Processo 204060/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2008 12:14
Autuado em 28/04/2008 12:14
Oficio de encaminhamento 005/08
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 277/2009 da Segunda Câmara, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   277/ 2009 Aprovação com Ressalva MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/03/2009 Acórdão   277/ 2009 Aprovação com Ressalva MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LEILA DOMINGOS CHAERKE
Interessado CINTIA VALÉRIA DA MATA FACCO

Juntadas
DataDescrição
16/12/2008 12:50 do Protocolo nº 645368/08, referente documentos de fls. 333 a 355.
10/10/2008 12:07 do Protocolo nº 537069/08, referente documentos de fls. 55 a 324.
10/10/2008 09:56 do Protocolo nº 537093/08, referente documento de fls. 54.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2009 195 Acórdão nº 277/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 997/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 391/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2009 12:54 DP Processo em remessa externa
20/05/2009 10:04 DP  
24/04/2009 13:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2009 -
24/04/2009 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 1072/2009 -
24/04/2009 08:42 S2C  
17/04/2009 10:24 SMPjTC  
12/03/2009 08:14 S2C  
11/03/2009 14:23 DG  
06/01/2009 10:18 GCMRMS  
18/12/2008 15:10 SMPjTC Parecer nº 4/2009 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidade formal. Não juntadas vias originais de notas fiscais. Desaprovação e devolução de recursos.
24/11/2008 11:05 DAT Instrução nº 9463/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
24/11/2008 11:05 DAT Ofício de Diligência nº 508/2008 -
19/11/2008 09:23 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 997/2008 -
11/11/2008 10:27 SMPjTC Parecer nº 20071/2008 - aprovação com ressalva Prestação de contas regular com ressalva. Documentação em fotocópia. Aprovação com Ressalva.
16/09/2008 10:35 DAT Instrução nº 8230/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
16/09/2008 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2497/2008 -
09/09/2008 15:08 GCMRMS  
28/04/2008 15:36 DAT Instrução nº 5892/2008 - Concessão de Contraditório.
28/04/2008 12:13 DP  

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